Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

RITMO INTELIGENTE, UNIPESSOAL, LDA, NIF/NIPC 518184544, com sede na Rua 28, n.º 316, 2.º D, 4500-161 Espinho, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados no âmbito da atividade da BuyTuga.

Para questões de privacidade ou exercício de direitos: geral@buytuga.pt. Pode também contactar a loja no Braga Shopping, Avenida Central 27-37, Loja 10, 4710-228 Braga, Portugal.

2. Dados pessoais tratados

Consoante a sua interação com a loja, podemos tratar:

• dados de identificação, contacto e faturação, como nome, e-mail, telefone, moradas e NIF quando fornecido;
• dados da conta, preferências e histórico de encomendas;
• informação necessária ao pagamento, entrega, devolução, assistência e tratamento de reclamações;
• mensagens e documentos enviados pelos canais de apoio, incluindo o assistente do site, e imagens ou números de série necessários à análise de um pedido;
• dados técnicos de utilização e segurança, como endereço IP, navegador, dispositivo e eventos de acesso;
• escolhas de cookies, consentimentos e preferências de comunicação.

Os dados exigidos para faturação, pagamento ou entrega são necessários à compra ou ao cumprimento de obrigações legais. A sua falta pode impedir a conclusão do pedido. Não envie palavras-passe, dados completos de cartões ou informação sensível desnecessária pelos canais de apoio.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Execução do contrato e diligências pré-contratuais: criação e gestão da conta solicitada, resposta a pedidos sobre produtos, processamento da compra, pagamento, entrega e apoio contratual.
• Cumprimento de obrigações legais: faturação, contabilidade, obrigações fiscais e exercício dos direitos de garantia ou reclamação.
• Interesses legítimos: segurança dos sistemas e transações, prevenção de fraude e defesa de direitos, ponderando os direitos e expectativas dos titulares.
• Consentimento, quando exigido: comunicações de marketing e utilização de cookies opcionais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

As comunicações necessárias à gestão de uma encomenda são distintas de mensagens promocionais. Pode recusar marketing sem perder o acesso aos serviços de compra.

4. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados necessários podem ser comunicados a prestadores de alojamento e tecnologia, pagamentos, faturação e contabilidade, transportadoras, centros técnicos e serviços de atendimento ou comunicação, de acordo com as funções de cada entidade e a legislação aplicável.

Os prestadores que atuam por nossa conta devem tratar os dados segundo instruções e obrigações de confidencialidade e segurança. Outras entidades, como bancos ou autoridades, podem atuar como responsáveis autónomos pelas suas próprias finalidades. A comunicação a autoridades ocorre quando exista fundamento legal.

A utilização de serviços externos, como plataformas de pagamento ou canais de contacto de terceiros, pode ficar sujeita à respetiva informação de privacidade.

5. Transferências internacionais

Se um serviço implicar tratamento fora do Espaço Económico Europeu, a transferência deve assentar num mecanismo previsto no RGPD, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, e nas salvaguardas adicionais exigíveis. Pode solicitar informação sobre os destinatários e as garantias aplicáveis através do contacto de privacidade.

6. Prazos de conservação

Conservamos os dados durante o período necessário à finalidade e ao cumprimento das obrigações legais. Os documentos fiscais e contabilísticos são mantidos pelo prazo legal aplicável; os registos de encomenda, devolução e assistência pelo tempo necessário à execução do contrato, garantias e defesa de direitos.

Os dados da conta são conservados enquanto necessários à sua gestão. O encerramento da conta não determina a eliminação de documentos cuja conservação seja obrigatória. As preferências de marketing são mantidas até à retirada do consentimento ou oposição, podendo subsistir um registo mínimo para respeitar essa escolha. Os registos técnicos obedecem a prazos proporcionais às necessidades de segurança.

7. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, quando aplicáveis, e retirar o consentimento. Contacte geral@buytuga.pt, identificando o direito e a informação necessária ao pedido.

O exercício é, em regra, gratuito. Podemos solicitar apenas os elementos necessários para confirmar a identidade quando existam dúvidas razoáveis. Respondemos, em regra, no prazo de um mês; quando a lei permita a prorrogação por complexidade ou número de pedidos, informamos o titular dentro desse primeiro mês.

Alguns direitos estão sujeitos a limites legais, nomeadamente quanto a documentos fiscais ou informação necessária à defesa de direitos. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, sem necessidade de reclamar previamente junto da BuyTuga.

8. Segurança, cookies e atualizações

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger a informação. Proteja as credenciais da sua conta e comunique qualquer suspeita de acesso indevido. O tratamento de dados de menores deve respeitar as regras de representação e consentimento aplicáveis.

Consulte a Política de Cookies para conhecer as categorias utilizadas e como gerir as suas escolhas. Alterações relevantes a esta política são identificadas pela data de revisão e comunicadas quando legalmente necessário.

Enquadramento: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD e legislação portuguesa aplicável.