1. Identificação

O presente website BuyTuga é uma plataforma de comércio eletrónico que permite a venda de produtos pela própria plataforma e por vendedores terceiros.

Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Sobre a Plataforma

O BuyTuga funciona como:

• loja online de produtos próprios

• marketplace que permite a vendedores terceiros disponibilizar produtos para venda

A plataforma atua como intermediária entre compradores e vendedores.

3. Conta de Utilizador

Para utilizar determinadas funcionalidades, o utilizador poderá precisar de criar uma conta.

O utilizador compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras

• manter os dados atualizados

• proteger as credenciais de acesso

A conta é pessoal e intransmissível.

4. Produtos e Vendedores

Os produtos disponíveis no BuyTuga podem ser:

• vendidos diretamente pela plataforma

• vendidos por vendedores parceiros

Nos casos em que o produto é vendido por terceiros:

• o vendedor é responsável pela descrição do produto

• o vendedor é responsável pela entrega e garantia quando aplicável

5. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no website incluem IVA quando aplicável.

Os métodos de pagamento disponíveis podem incluir:

• cartão de crédito ou débito

• MB Way

• Multibanco

• outros métodos disponíveis no checkout

Os pagamentos são processados por provedores de pagamento seguros.

6. Envio e Entrega

Os prazos de entrega podem variar de acordo com:

• localização do cliente

• disponibilidade do produto

• vendedor responsável pela encomenda

As informações de envio são apresentadas antes da confirmação da compra.

7. Cancelamentos e Devoluções

O cliente pode solicitar devolução nos termos da legislação aplicável ao comércio eletrónico.

O prazo legal de livre resolução é de 14 dias, salvo exceções previstas por lei.

As condições específicas podem variar conforme o vendedor.

8. Responsabilidade da Plataforma

O BuyTuga não se responsabiliza por:

• informações incorretas fornecidas por vendedores

• atrasos causados por transportadoras

• utilização indevida da plataforma por terceiros

A plataforma envidará esforços para garantir o correto funcionamento do website.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo:

• logótipos

• design

• textos

• imagens

é propriedade do BuyTuga ou utilizado com autorização.

É proibida a reprodução sem autorização.

10. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade do website e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

11. Alterações aos Termos

O BuyTuga reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após publicação no website.

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro da jurisdição portuguesa.